PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 27 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte e o Formulário de Substituição 1718876,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R747, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), FC-5, da referida Assessoria, no dia 27/06/2025 e no período de 01 a 11/07/2025, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27/06/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral