PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 03 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias 439/2024 (1718526) e GP3 317/2025 (1718529), todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 10/7/2024 e 25/4/2025;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 249/2025 (1718540), da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 18/6/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1721199) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1718469) referentes ao mês de julho de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1710423), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, nos períodos de 1º a 8/7/2025, de 12 a 13/7/2025 e de 16 a 19/7/2025 por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

II. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza Titular da 35ª Zona Eelitoral, sediada em Umbaúba/SE, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 9 a 11/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

III. LUIS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Civel e Criminal de Tobias Barreto/SE, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 14 a 15/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

IV. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara cível de Itabaiana/SE, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE no período de 1º a 24/7/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

V. CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Lagarto/SE, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 9 a 28/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

V. CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Lagarto/SE, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 10 a 28/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães; (Redação dada pela Portaria de pessoal n° 552/2025)

VI. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS - Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, no dia 9/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luis Lopes Dantas;  (Revogado pela Portaria de pessoal nº 522/2025)

VII. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO- Juiz Titular da primeira Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá/SE, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada em Propriá/SE, no período de 9 a 11/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Eduardo Araújo Portela;

VIII. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Titular da 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 1º a 5/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

IX. LAIS MENDONÇA CÂMARA ALVES, Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos períodos de 1º a 5/7/2025 e de 7 a 26/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Aldo de Albuquerque Mello;

X. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 1º a 14/7/2025, por motivo de encontrar-se vaga a Jurisdição Eleitoral;

XI. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 15 a 31/7/2025, por motivo de encontrar-se vaga a Jurisdição Eleitoral;

XII. MÁRCIA MARIA LUVISETI - Juíza Titular da Comarca de Itabaianinha/SE, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 1º a 14/7/2025 e nos dias 25 e 28/7/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gilson Guedes Cavalcanti Neto.

XIII. VIVIANE KALINY DE SOUZA CAVALCANTE - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 1º a 14/7/25, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sidney Silva de Almeida. (Revogado pela Portaria de pessoal nº 548/2025)

XIV. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 15 a 20/7/25, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sidney Silva de Almeida.  (Revogado pela Portaria de pessoal nº 548/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/7/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício