PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1712388,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VANINE VIEIRA DE FARIA ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923182, lotada na Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 09 a 13/06/2025 e nos dias 16 e 17/06/2025, em substituição a ALINE SERAFIM LEITE, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/06/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,

Diretor-Geral