PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 12 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1709460,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO MESQUITA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923349, Assistente I, FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, da referida Secretaria, nos dias 10, 11, 13, 14, 15 e 18/06/2025, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/06/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,

Diretor-Geral