PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 09 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 1467/2025, da 11ª Zona Eleitoral 1708447;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnica Judiciário, matrícula 30923276, Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão - SAO, FC-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 09/06 a 18/06/2025, em substituição a DANIELA VITÓRIA ARAGÃO SANTOS, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/06/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,

Diretor-Geral,