PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 05 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando, outrossim, a data fim da requisição com base nas Resoluções TSE 23.523/17 e 23.643/21;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FÉLIX BEZERRA JÚNIOR, Requisitado, matrícula 309R326, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aquidabã/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º/7/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente