PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 03 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias GP3 339/2025 (1709808 ) e 367/2025 (1709781 ), todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 8/5/2025 e 21/5/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1709725 ) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1709722 ) referentes ao mês de junho de  2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 ( ), que dispõe sobre a 1710423 substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 25 a 30/6/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 9 a 11/6/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO - Juiz Titular da 22ª Zona Eleitoral, sediada em Simão Dias, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 16 a 21/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 22 a 30/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 2 a  15/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

RICARDO SANTANA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias/SE, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 16 a 21/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

RÔMULO DANTAS BRANDÃO - Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 25 a 27/6/2025 e no dia 30/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Aldo de Albuquerque Mello;

CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no dia 1º/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior;

HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO - Juiz Titular da 22ª Zona Eleitoral, sediada em Simão Dias, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, nos dias 2 e 3/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior;

MARCIA MARIA LUVISETI - Juíza Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 25 a 30/6/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Gilson Guedes Cavalcanti Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/6/2025.

DIÓGENES BARRETO,

Presidente