PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 28 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Laranjeiras (1706594 ), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 26/5/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o inciso II da Portaria 321/2025 (1692939 ) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "RAPHAEL SILVA REIS - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, no período de 05 a 24/05/25, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/05/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente