PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 16 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando as normas constantes dos arts. 7º e 8º da Portaria TRE/SE 621/2020, alterada pela Portaria TRE/SE 341/2023, do art. 2º da Resolução CNJ 321/2020, do art. 208 da Lei 8.112/1990 e dos arts. 7º, inciso XIX c/c 39, §3º, da Constituição Federal;

E, considerando, ainda, os documentos acostados ao Requerimento (1688294), a Informação 2945/2025 - SEDIR (1700335) e os termos do Despacho 3526/2025 - AGEST-DG (1702158);

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923248, Licença-Paternidade, no período de 04 a 08/05/2025, e a prorrogação da Licença-Paternidade por mais 15 (quinze) dias, no período de 09 a 23/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/05/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral