
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1700474,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923189, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 12/05/2025, em substituição a RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/05/2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/05/2025, pág. 3.