PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

CONSIDERANDO o Ofício TRE-SE 1261/2025, que comunicou à Dra. Brígida Declerk Fink a sua designação para compor comissões, comitê e o Núcleo de Cooperação Judiciária,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

I - Juíza-Membro Brígida Declerk Fink (titular) - Pleno;

........................................................

IX - Mônica Martins Ávila Prado (titular) - STI;

........................................................

XI - Cláudio Gonçalves de Souza (titular) - SGP;

Parágrafo único. Presidirá a Comissão a Juíza-Membro Brígida Declerk Fink, cabendo a Secretaria à servidora Lídia Cunha Mendes de Matos." (NR)

Art. 2º Alterar a PORTARIA Nº 662, DE 29 DE JULHO DE 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

........................................................

II - Brígida Declerk Fink (titular) - Juíza-Membro, como Juíza Coordenadora;

......................................................." (NR)

Art. 3º Alterar a PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

I - Juíza-Membro Brígida Declerk Fink (titular) - Pleno;

........................................................

III - Luciano José Andrade Melo (titular) - Analista Judiciário - Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços;

......................................................." (NR)

Art. 4º Alterar a PORTARIA N° 552, DE 9 DE JULHO DE 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

........................................................

II - Brígida Declerk Fink (titular) - Juíza-Membro do TRE-SE;

......................................................." (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício