PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 13 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e a Informação 106/2025 (1699082) da 31ª Zona Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENEZES, Analista Judiciário, matrícula 30923338, Assistente I da 24ª Zona Eleitoral, FC-1, com sede em Campo do Brito/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D'Ajuda, no período de 09/05/2025 a 23/05/2025, em substituição a MARIA LÍVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/05/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral