
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional;
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1696770,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923276, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 30/04/2025, em substituição a WALKELINE FRAGA DIAS, em razão de afastamento da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/04/2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 13/05/2025, pág. 4.