PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 06 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 1167/2025 - 11ª ZE;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NASCIMENTO, Requisitada, matrícula 309R441, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Japaratuba/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício