PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 29 DE ABRIL DE 2025

A DIRETORA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1688806,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor LUCIANO JOSÉ DE FREITAS, Requisitado, matrícula 309R697, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D`Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/04/2025, em substituição a MARIA LÍVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/04/2025.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora - Geral em Substituição