PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 28 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Ribeirópolis (1694772 ), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 28/04/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz Titular da 24ª Zona Eleitoral, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ribeirópolis/SE, no dia 30/04/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE,

Presidente em Exercício