PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 28 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

CONSIDERANDO o falecimento da servidora cedida Maria do Carmo Vasconcelos Pinto ocorrido em 19/04/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO CARMO VASCONCELOS PINTO, cedida da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE para este Regional, matrícula 309R275, da função comissionada de Assistente l, FC-1, do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe (NOE), vinculado à Presidência, desta Corte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/04/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE,

Presidente em Exercício,