PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 25 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o  art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o  artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução  TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1693134,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor FERNANDO MENESES FILHO, Requisitado, matrícula 309R718, lotado na 18ª Zona Eleitoral, com sede em Porto da Folha/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 14 e 15/04 /2025, em substituição a JOÃO MARCO MATOS CAMILO, em virtude de afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/04/2025.

NORIVAL NAVAS NETO,

Diretor-Geral em Substituição.