PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 25 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o  art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o  artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela  Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1693172,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor MARCELO ALVES DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R689, lotado na 30ª Zona Eleitoral, com sede em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 04/04/2025, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE CARVALHO, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/04/2025.

NORIVAL NAVAS NETO,

Diretor-Geral em Substituição