PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 06 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias GP3 190 e 191/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 14/3/2025; e

CONSIDERANDO Relatório da Comarca de Laranjeiras (1697031), publicado na página  da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 05/05/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1697082) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1692416) referentes ao mês de maio de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática e;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 19 a 31/05/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão;

II. RAPHAEL SILVA REIS - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, nos períodos de 05 a 24/05/25 e de 26a 31/05/25, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas; e

III. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 19 a 31/05/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/05/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício