PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 24 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 350/2025 - 8ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO CARVALHO, Requisitado, matrícula 309R694, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05/05/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE,

Presidente em Exercício