PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1778087,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor JOSÉ AILTON VIEIRA DE RESENDE, Requisitado, matrícula 309R684, lotado na 02ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 1º a 12/12/2025 e de 15 a 19/12/2025, em substituição a SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS REIS, em virtude de afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/12/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral