PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Ribeirópolis (1791712), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 16/12/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz Titular da Comarca de Campo do Brito, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ribeirópolis, no período de 15 a 17/12/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria 981/2025 (1789013) desta Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/12/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente