PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, de 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1789000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora CARLA SOUZA, Requisitada, matrícula 309R775, lotada na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeira/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 12/12/2025, em substituição a LUIZ RENATO LIMA BITENCOURT, em virtude de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/12/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral em substiuição