PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 701/2025 GP2 (1789880), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 10/12/2025;

CONSIDERANDO o Requerimento subscrito pelo Dr. Paulo Henrique Vaz Fidalgo (1791271), de11/12/2025;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO para exercer as funções de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Porto da Folha/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

DIÓGENES BARRETO

Presidente