PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1786786,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 04 e 05/12/2025, em substituição a ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/12/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição