PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, da Resolução TRE/SE nº 187, de 29 de novembro de 2016 (Regimento Interno);

CONSIDERANDO as informações contidas no processo SEI nº 0007869-94.2025.6.25.8000; e

CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas e o correlato Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) voltado à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o Anexo da Portaria de Pessoal TRE/SE nº 972/2025, que passa a vigorar na forma do Anexo deste ato normativo, para incluir as servidoras da Seção de Direitos e Deveres do TRE/SE na escala de plantão do recesso judiciário 2025/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Anexo: Escala de Recesso.pdf

DIÓGENES BARRETO

Presidente