PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 519/2025 (1793151), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 17/12/2025;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Porto da Folha (1793154), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 18/12/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI da Portaria 935/2025 (1782914) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 1º a 17/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/12/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente