PORTARIA DE PESSOAL N° 717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o Relatório da Comarca de Maruim (1751208), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 09/09/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO, Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maruim/SE, no período de 09 a 11/09/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular Dra. Andrea Caldas de Souza Lisa.

Art. 1º DESIGNAR a Dra. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO, Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maruim/SE, no período de 09 a 10/09/2025, por motivo de  afastamento da Juíza Titular Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa. (Redação dada pela Portaria de Pessoal nº 738/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 /09/2025.

Desa. ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício