PORTARIA DE PESSOAL N° 716, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 2441/2025 (1746139) - 14ª ZE;

CONSIDERANDO, outrossim, o Despacho 7263/2025 (1750566) - 14ª ZE;

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora ELISSANDRA SANTOS SOARES, Requisitada, matrícula 309R568, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maruim/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º/10/2025

Desa. ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE
Presidente em Exercício