PORTARIA DE PESSOAL N° 702, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1748329,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R747, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG), FC-5, da referida Assessoria, no período de 03 a 05/09/2025, em substituição a JURENE BARRETO SANTOS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 /09/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral