
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL N° 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e
CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1746527,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ AMANCIO DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, no período de 01 a 05/09/2025, em substituição a SELMO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão de afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 09/09/2025.