PORTARIA DE PESSOAL N° 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Itaporanga D'Ajuda (1748432), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 3/9/2025;

CONSIDERANDO a Portaria GP3 589, de 2 de setembro de 2025 (1748425), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206 ), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga D'Ajuda/SE, no período de 23 a 25/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular Dr. Sidney Silva de Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE
Presidente em Exercício