PORTARIA DE PESSOAL N° 675, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 41/2025 (1745358) e 558/2025 (1745339 ) da Presidência  do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e as Portarias 283/2025 (1745357), 285/2025 (1745355), 291/2025 (1745354) e 318/2025 (1745346) da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1746951) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1745330) referentes ao mês de setembro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I - GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 03ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no período de 01 a 10/09 /2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Pedro Rodrigues Neto;

II - ISAAC COSTA SOARES DE LIMA - Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, nos períodos de 11 a 20/09 /2025 e de 22 a 26/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Pedro Rodrigues Neto;

III - LUÍS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no dia 05/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

IV - THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 02 a 21/09 /2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

V - FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, no período de 22 a 26/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão;

VI - PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, nos dias 29 e 30/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão;(Inciso revogado pela Portaria de Pessoal nº 728/2025)

VII - GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória, no período de 09 a 11/09/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

VIII - PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no dia 30/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima;

VIII - ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO, Juiz Titular da 08ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Porto da Folha/SE, no dia 30/09/2025, por motivo de fastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima. (Redação dada pela Portaria de Pessoal nº 728/2025)

IX - EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Propriá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 08 a 27/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Eduardo Araújo Portela;

X - VIVIANE KALINY DE SOUZA CAVALCANTE - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Cristóvão, no período de 01 a 20/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Lêdo;

XI - LUÍS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 a 30/09/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XII - CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 01 a 03/09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

XIII - GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 11 a 30 /09/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2025.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício