PORTARIA DE PESSOAL N° 482, DE 26 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

CONSIDERANDO a Portaria nº 838/2025 - SEPLOG e o Ofício nº 88/2025 - PMA/SEPLOG/DCPM;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora BELANISA SOUZA CHAGAS, Requisitada, matrícula 445, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/07/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente