PORTARIA DE PESSOAL N° 474, DE 25 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 1640/2025 - 17ª ZE (1715230);

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor CLEITON SAMUEL SANTANA OLIVEIRA, Requisitado, matrícula 309R727, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nossa Senhora da Glória/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente