
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL N° 320, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1690840,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, nos dias 22/04/2025 e 29/04/2025, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/04/2025.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 25/04/2025, pág. 2.