PORTARIA DE PESSOAL N° 1.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1791367,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, no dia 12/12/2025, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/12/2025

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição