PORTARIA Nº 976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, o art. 208 da Lei 8.112/1990 e os arts. 7º, inciso XIX c/c 39, §3º, da Constituição Federal; E, considerando, ainda, a Informação 8178/2024 - SEDIR (1631860) e o Despacho 12519/2024 - AGEST-DG (1633386);

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOYSLAN DE ALMEIDA PRAZERES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923224, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade e 02 (dois) dias de extensão da mesma, no período de 06 a 12/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,

Diretor-Geral