PORTARIA Nº 962, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, a remoção por motivo de saúde do servidor José Alexandre Ribeiro Chaves Alves para a sede deste Tribunal efetivada por meio da Portaria TRE/SE 961/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923344, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente