PORTARIA Nº 961, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e nos artigos 5º, inciso III, alínea "b" e 20 da Resolução TSE nº 23.701/2022;

Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011244-40.6.25.8000 especialmente na Decisão-PRES, de 08/11/2024;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, temporariamente, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923344, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE, para a sede deste Tribunal no município de Aracaju/SE, devendo ser reavaliado por Junta Médica Oficial em janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente