PORTARIA Nº 959, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e nos artigos 5º, inciso III, alínea "b" e 20 da Resolução TSE nº 23.701/2022;

Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011245-25.2024.6.25.8000 especialmente na Decisão-PRES, de 08/11/2024;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, temporariamente, por motivo de saúde, o servidor MATHEUS VASCONCELOS ARAUJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923348, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ribeirópolis/SE, para a sede deste Tribunal no município de Aracaju/SE, devendo ser reavaliado por Junta Médica Oficial em janeiro de 2026.

"Art. 1º REMOVER, temporariamente, por motivo de saúde, o servidor MATHEUS VASCONCELOS ARAUJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923348, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ribeirópolis/SE, para a sede deste Tribunal no município de Aracaju/SE, devendo ser reavaliado por Junta Médica Oficial em novembro de 2026". (Redação dada pela Portaria Nº 866/2025).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente