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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 949, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1627506;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE DELMIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923330, Assistente I, FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 04 a 14/11/2024, em substituição a FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral