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Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 932, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional;
Considerando o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97;
Considerando artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1624563
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, requisitada, matrícula 309R674, lotada na 09ª Zona Eleitoral, com sede em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 11, 18, 24 e 25/10/2024, em substituição a JOSEFA LOURENÇO DOS SANTOS, em virtude de afastamentos da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11/10/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 4/11/2024, pág. 2.