PORTARIA Nº 922, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GICELDA CÔRTES SANTOS, cedida pela Prefeitura Municipal de Itaporanga D´juda/SE, matrícula 309R225, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional.

Art. 3º DETERMINAR que a mencionada servidora desempenhe suas atividades na Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, desta Corte.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente