Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Designação. Comissão. Reaproveitamento e Desfazimento de Bens Móveis.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 724/2024 (doc. 1584517);
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública, positivados no caput do artigo 37, da Constituição Federal, especialmente o da eficiência; e
CONSIDERANDO a Portaria TRE n° 490/2024 (doc. 1541991), que disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito deste Tribunal.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membros da Comissão responsável pelo Reaproveitamento e Desfazimento de Bens, pelo período de 1 (um) ano, os seguintes servidores:
I - Titulares:
LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR
RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO
CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO
II - Suplentes:
MÔNICA DE CARVALHO ROCHA
GENILSON DOS SANTOS
Parágrafo único. O servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR presidirá a Comissão, substituindo-o, em suas ausências ou impedimentos, o servidor RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 14/10/2024, págs. 2/3.