PORTARIA Nº 781, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1587281;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora JOSEFA DE JESUS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R646, lotada na 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 19/08/2024, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE CARVALHO, em virtude de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19/08/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretor(a)-Geral em Substituição