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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 777, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 724/2024;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 71ª Sessão Plenária, em 06/09/2024, que aprovou o pedido de substituição da servidora Roberta Feitosa Barreto de Castro pela servidora Ruth Cristina Machado Coelho da Silveira, como integrante da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais 2024;

CONSIDERANDO a designação da Servidora Ruth Cristina Machado Coelho da Silveira para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais 2024, no termos da Portaria TRE/SE 775/2024 (1591726);

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) dos Contratos nº 14/2024 (1564283) e nº 15/2024 (1565070), designada pela Portaria TRE/SE 643/2024 (1576215);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora Ruth Cristina Machado Coelho da Silveira como Fiscal Técnica Titular integrante da Equipe de Gestão da Contratação (EGC) dos Contratos 14/2024 e 15/2024, constituída pela Portaria TRE/SE 643/2024.

Parágrafo único. Compõem a Equipe de Gestão da Contratação dos Contratos 14/2024 e 15/2024 os seguintes integrantes:

INTEGRANTES DA EGC

TITULAR

SUBSTITUTO

ATRIBUIÇÕES

Gestor do Contrato

Lídia Cunha Mendes de Matos (EJESE)

Valquíria Noia Ribeiro Prata (SJD)

Nos termos das atribuições previstas no Decreto 11.246/2022, art. 21.

Fiscal Técnico

Ruth Cristina Machado
Coelho da Silveira (SGP)

Carlos Alberto Viana Júnior (CRE)

Nos termos das atribuições previstas no Decreto 11.246/2022, art. 22.

Fiscal Administrativo

Thiago Augusto Oliveira Santos (SAO)

Walkeline Fraga Dias (SAO)

Nos termos das atribuições previstas no Decreto 11.246/2022, art. 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas

Diretora-Geral Substituta

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 11/09/2024, pág. 2.