PORTARIA Nº 772, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento 10/2024 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (1568327);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria TRE/SE 693/2024 (1571232), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º HOMOLOGAR a Escala de Plantão, referente ao período de 15 a 31 de agosto de 2024, da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior deste Tribunal conforme relações anexas (1591860/1591867)."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/08/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANEXO I (772_Alteração_escala_Secretaria_CRE.pdf)

ANEXO II (772_Alteração_escala_Cartórios.pdf)