PORTARIA Nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GEDALIAS BASTOS FREIRE, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, matrícula 30923273, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados, da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional.

Art. 2º DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados, FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente